- Capítulo 2: Direitos e Garantias
Fundamentais
- Aula 1: Direitos e garantias individuais e coletivas.
- Aula 2: Nacionalidade, direitos e partidos políticos.
- Aula 3: "Writs" constitucionais
- Capítulo 3: Da Defesa do
Estado e das Instituições Democráticas
- Aula 1: Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas
- Capítulo 4: Do Controle de
Constitucionalidade
- Aula 1: O controle difuso e o concentrado de constitucionalidade
- Aula 2: O controle concentrado de constitucionalidade
e as ações
que o permitem.
- Capítulo 5: Da separação
das funções do Poder e de seus Órgãos
- Aula 1: A separação de funções
do Poder e do Legislativo.
- Aula 2: O processo legislativo primário.
- Aula 3: Da Separação das Funções
do Poder e dos seus Órgãos
- Aula 4: Poder Judiciário e os seus órgãos
- Aula 5: Organização Político-Administrativa
(Estados, Municípios e
Distrito Federal).
Apostilas de Direito Constitucional.rar
- Capítulo 1: Parte Geral -
Aplicação da Lei Penal
- Aula 1: Aplicação da Lei Penal
- Capítulo 2: Parte Geral -
Do Crime
- Aula 1: Relação de Causalidade e Relevância
da Omissão
- Aula 2: Crime consumado e tentado. Desistência
voluntária e
Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Crime
Impossível.
- Aula 3: Art. 18 - Crime Doloso e Crime Culposo.
Art. 19 - Agravação
Pelo Resultado.
- Aula 4: Da ilicitude
- Aula 5: Estudo do Erro, Coação Irresistível
e Obediência Hierárquica
- Capítulo 3: Parte Geral -
Imputabilidade Penal
- Aula 1: Artigo 26 - Inimputáveis e Semi-Imputáveis.
Artigo 27 -
Menores de Dezoito Anos. Artigo 28 - Emoção,
Paixão e Embriaguez.
- Capítulo 4: Parte Geral -
Do Concurso de Pessoas
- Aula 1: Do Concurso de Pessoas - Artigos 29 a 31
do C.P.
- Capítulo 5: Parte Geral -
Das Penas
- Aula 1: Espécies de Pena
- Aula 2: Aplicação da Pena - Parte
I
- Aula 3: Aplicação da Pena - Parte
II
- Aula 4: Suspensão Condicional da Pena. Livramento
Condicional.
Efeitos da Condenação. Reabilitação
e Medida de Segurança.
- Capítulo 6: Parte Geral -
Ação Penal e Extinção
da Punibilidade
- Aula 1: Da Ação Penal
- Aula 2: Da Extinção da Punibilidade
- Capítulo 7: Parte Especial
- Dos Crimes Contra a Pessoa
- Aula 1: Dos Crimes Contra a Vida - Parte 1
- Aula 2: Dos Crimes Contra a Vida - Parte 2
- Aula 3: Dos Crimes Contra a Vida - Parte 3
- Aula 4: Das Lesões Corporais
- Aula 5: Dos Crimes Contra a Honra
- Capítulo 8: Parte Especial
- Crimes Contra o Patrimônio
- Aula 1: Noções Gerais. Do Furto e
Apropriação Indébita.
- Aula 2: Do Roubo e Extorsão
- Aula 3: Do Estelionato e Outras Fraudes
- Aula 4: Da Receptação
- Capítulo 9: Crimes Contra
os Costumes
- Aula 1: Artigos 213 a 226 do C.P.
- Aula 2: Artigos 215 a 226 do C.P.(continuação)
- Aula 3: Artigos 227 a 234 do C.P.
- Capítulo 10: Crimes Contra
a Paz e a Fé Pública
- Aula 1: Artigos 235 a 249 do C.P.
- Aula 2: Artigos 250 a 267 do C.P.
- Aula 3: Artigos 267 a 285 do C.P.
- Aula 4: Artigos 286 a 292 do C.P.
- Aula 5: Artigos 293 a 299 do C.P.
- Aula 6: Artigos 300 a 311 do C.P.
- Capítulo 11: Crimes Contra
a Administração Pública
- Aula 1: Artigos 312 a 327 do C.P.
- Aula 2: Artigos 328 a 339 do C.P.
- Aula 3: Artigos 340 a 344 do C.P.
- Aula 4: Artigos 345 a 351 do C.P.
- Aula 5: Artigos 352 a 359 do C.P.
